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Contrato de prestação de serviço para freelancer: modelo grátis
Tudo que freelancers precisam em um contrato de serviço. Cobre cláusulas essenciais, condições de pagamento, propriedade intelectual e modelo para.
O contrato de prestacao de servico e a ferramenta mais eficaz para proteger o seu negocio freelancer. Ele previne expansao de escopo, estabelece condicoes de pagamento antes do inicio do trabalho e da respaldo juridico se um cliente nao pagar. Abaixo esta um modelo completo que voce pode adaptar para seus projetos hoje.
Por que freelancers evitam contratos, e por que isso e um erro
A maioria dos freelancers evita contratos porque parecem estranhos ou desaceleram o relacionamento. Na pratica, um bom contrato constroi confianca ao tornar as expectativas explicitas para os dois lados. Clientes que resistem a assinar um contrato estao te dando informacoes importantes logo cedo.
Clausulas essenciais e o que cada uma protege
| Clausula | Do que te protege |
|---|---|
| Escopo do trabalho | Pedidos de trabalho nao acordados originalmente |
| Condicoes e cronograma de pagamento | Atraso e disputas de pagamento |
| Politica de revisoes | Solicitacoes ilimitadas de revisao |
| Transferencia de propriedade intelectual | Disputas sobre a titularidade do trabalho final |
| Politica de cancelamento | Perder trabalho nao pago se o cliente cancelar |
| Confidencialidade | Cliente compartilhando seu processo ou arquivos sem permissao |
Modelo de contrato gratuito
Partes
Prestador: [Seu nome completo], CPF [seu CPF], residente em [endereco].
Contratante: [Nome completo ou razao social do cliente], [CPF ou CNPJ], com sede em [endereco].
1. Escopo do trabalho
O prestador se compromete a entregar: [descricao exata das entregas, formato e prazo]. Qualquer trabalho fora deste escopo sera cotado separadamente antes da execucao.
2. Pagamento
Valor total: R$[valor]. Cronograma: [ex: 50% no ato da assinatura, 50% na entrega final]. Formas aceitas: [PIX, transferencia bancaria]. Multa por atraso: [ex: 2% ao mes apos o vencimento].
3. Revisoes
Este contrato inclui [numero] rodadas de revisao. Revisoes adicionais serao cotadas e aprovadas antes da execucao.
4. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre os materiais entregues sao transferidos ao contratante mediante recebimento do pagamento integral. Ate entao, o prestador mantem todos os direitos.
5. Cancelamento
Se o contratante cancelar apos o inicio do trabalho, o prestador retem [ex: 50%] do valor total pelo trabalho ja realizado. O pagamento adiantado nao e reembolsavel.
6. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter confidenciais todas as informacoes de negocio compartilhadas durante e apos o periodo do contrato.
[Cidade], [data].
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[Seu nome] [Nome do cliente]
Validade juridica no Brasil
Contratos nao precisam de reconhecimento de firma para ser juridicamente validos no Brasil. Um PDF assinado enviado por e-mail, uma mensagem de WhatsApp confirmando os termos ou uma troca de e-mails podem servir como prova. Quanto mais formal e detalhado o documento, mais solida e sua posicao em caso de disputa.
Como a Eluvie ajuda
Depois que um contrato e assinado, a Eluvie ajuda voce a vincula-lo ao cliente, acompanhar os pagamentos do projeto e manter o fluxo de caixa organizado, para que o lado financeiro de cada relacao com cliente fique claro do inicio ao fim.
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